Termos e Condições de Uso

Yana App, S.A.P.I. de C.V. (doravante “Yana” ou “Nós”) disponibiliza a você estes Termos e Condições (os “Termos e Condições”), que regulam a relação entre Nós e você (o “Usuário”) em relação ao uso do nosso aplicativo móvel (compatível com Android e iOS), do nosso site https://www.yana.ai, bem como de qualquer subdomínio, domínio vinculado ou redirecionado a ele; ao acessar, usar ou interagir com qualquer um desses meios, você aceita, de forma livre e informada, cumprir o disposto nestes Termos e Condições.

Pedimos que você leia atentamente estes Termos e Condições, pois, ao clicar em “aceito” ou ao baixar, instalar, acessar ou usar nossos Serviços ou navegar em nossa Plataforma, você declara tê-los lido e compreendido, incluindo nosso Aviso de Privacidade https://www.yana.ai/privacy (o “Aviso de Privacidade” e, em conjunto com os Termos e Condições, o “Contrato”).

Caso você não concorde com a totalidade deste Contrato, pedimos que não utilize a Plataforma nem nossos Serviços. O acesso ou uso da Plataforma implica sua aceitação plena de seus termos.

Nossos dados de contato e identificação:

• Razão social: Yana App, S.A.P.I. de C.V

• Nome comercial: Yana

• Registro fiscal mexicano (RFC): YAP170328656

• Endereço: Av. Paseo de la Reforma #404, Piso 1, Interior B, Col. Juárez, Alcaldía Cuauhtémoc, C.P. 06600, Cidade do México, México.

• E-mail: [email protected]

1. Natureza dos serviços.

Yana é uma Plataforma digital que fornece serviços de software por meio dos quais você pode interagir com nosso personagem virtual (doravante “Personagem Yana”) e seu mundo virtual, com o uso de inteligência artificial generativa (os “Serviços”).

Os Serviços da Yana têm caráter única e exclusivamente recreativo. A Yana NÃO oferece nem oferecerá aconselhamento médico ou clínico. Os Serviços podem apenas sugerir aos Usuários que, em caso de crise, procurem atendimento médico especializado. Não utilize os Serviços da Yana como substituto de assistência ou aconselhamento profissional.

Nem a Yana nem o Personagem Yana têm a capacidade de diagnosticar, prescrever, tratar, curar, mitigar ou prevenir qualquer doença ou condição de saúde. Nenhum dos Serviços da Yana deve ser considerado prática de medicina, psicologia, terapia ou aconselhamento profissional, ou qualquer outro serviço profissional de atenção à saúde. O uso da Yana é estrita e exclusivamente por sua conta e risco.

A Yana utiliza inteligência artificial e, por isso, pode conter erros. A Yana NÃO garante a adequação, imparcialidade, exatidão ou integridade de qualquer informação obtida por meio da Plataforma.

EM CASO DE EMERGÊNCIA, PROCURE AJUDA PROFISSIONAL IMEDIATAMENTE.

2. Definições.

Para sua conveniência e para os fins deste Contrato, esta seção apresenta as definições dos seguintes conceitos, que aparecerão neste documento. As palavras a seguir deverão ser interpretadas conforme definido nesta seção. Para fins de diferenciação, os termos definidos a seguir serão escritos com a primeira letra maiúscula e somente quando utilizados nesse formato deverão ser interpretados como tais.

Os termos definidos serão utilizados independentemente do gênero ou número gramatical em que forem expressos, sem que isso afete seu significado, devendo prevalecer o significado que lhes foi dado neste Contrato.

3. Uso da plataforma.

Ao usar e/ou navegar na Plataforma, você se obriga a utilizá-la de acordo com este Contrato, de forma diligente, correta e lícita, e em conformidade com a moral e os bons costumes. Além disso, você se obriga a responder pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Yana possa sofrer, direta ou indiretamente, em decorrência do descumprimento de qualquer das obrigações previstas neste Contrato.

Na Yana levamos muito a sério a privacidade e a proteção de dados, assim como as medidas de segurança; por isso, disponibilizamos a você o Aviso de Privacidade em https://www.yana.ai/privacy.

Ao usar e/ou navegar na Plataforma, você declara que:

• Age em seu próprio nome;

• Fornece à Yana informações verdadeiras, exatas e completas.

4. Identificação do usuário.

Para garantir a correta prestação dos Serviços, você deverá criar um Perfil de Usuário e autorizar os acessos necessários e suficientes em seu dispositivo eletrônico. Ao criar seu Perfil de Usuário, você declara que os dados fornecidos são reais, precisos e atualizados, razão pela qual os aceitamos como verdadeiros e não seremos responsáveis por qualquer dado falso que você inserir.

Ao ter um Perfil de Usuário, você se obriga a manter seu e-mail sempre válido e funcional, pois indica essa conta como o meio de comunicação oficial para qualquer notificação da Yana a respeito do Contrato e do acompanhamento dos Serviços, entendendo-se que, pelo simples fato de ser recebida no servidor do seu e-mail, a notificação será considerada efetivamente recebida e aceita, independentemente de você ler ou não o referido e-mail.

A Yana não pode garantir a identidade dos Usuários cadastrados; por isso, você se obriga a informar à Yana o roubo, a divulgação ou a perda de sua senha ou nome de usuário, comunicando-o imediatamente ao seguinte e-mail: [email protected].

5. Senha.

É importante que você mantenha sua senha segura e confidencial e não permita que nenhuma outra pessoa use seu endereço de e-mail ou senha para acessar a Plataforma. Além disso, você se obriga a não fazer nada que ajude alguém que não seja um Usuário cadastrado a acessar qualquer área de segurança da Plataforma e a não criar contas adicionais com o objetivo de abusar das funcionalidades da Plataforma ou de outros Usuários, ou de tentar se passar por outro Usuário. Se você acredita que outra pessoa tem acesso à sua conta, avise-nos imediatamente para que possamos cancelar sua conta o quanto antes.

Você é o único responsável pelo uso feito do seu Perfil e da sua Senha.

6. Assinaturas.

A Yana oferece Serviços gratuitos; no entanto, alguns Serviços oferecidos pela Plataforma só estarão acessíveis aos Usuários que adquirirem alguma das Assinaturas oferecidas na Plataforma, mediante o pagamento de uma tarifa de Assinatura, ou que tenham alguma promoção, oferta ou cupom que lhes autorize o acesso.

Caso decida contratar uma Assinatura com a Yana, você deverá observar as seguintes regras:

• Você terá acesso e poderá visualizar os Serviços fornecidos pela Yana sempre que estiverem ativos.

• O acesso não permite o uso coletivo ou institucional dos conteúdos da Plataforma.

Ao assinar algum de nossos Serviços, você terá os seguintes direitos:

1. A. Vigência da Assinatura.

A Assinatura dos Serviços permanecerá ativa enquanto você não a cancelar e a forma de pagamento não for recusada pelos serviços de cobrança.

Para usar nossos Serviços, você deverá ter acesso à internet e um dispositivo capaz de acessar a Plataforma

2. B. Cobranças da Assinatura.

As cobranças da Assinatura e/ou qualquer outra cobrança adicional em que você incorra em relação ao uso dos Serviços da Yana, como impostos e possíveis taxas de transação (se aplicável), serão somadas ao pagamento da Assinatura e lançadas na forma de pagamento selecionada, na data de cobrança correspondente.

O ciclo de cobrança é o período que vai desde a data em que o Usuário assina um dos planos oferecidos pela Yana até o término da vigência desse plano; ou seja, o ciclo de cobrança dependerá do tipo de Assinatura e da data em que você assinar. Em certos casos, a data de pagamento poderá mudar, por exemplo, se a forma de pagamento não tiver sido configurada corretamente ou se a Assinatura paga tiver começado em um dia diferente do da Assinatura.

3. C. Cancelamento da Assinatura.

Você pode cancelar a Assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso aos Serviços até o fim do seu período de cobrança.

Salvo disposição em contrário da legislação aplicável ou das políticas da loja correspondente, a Yana não concede reembolsos, descontos nem créditos por períodos de Assinatura contratados e não utilizados ou utilizados parcialmente.

O cancelamento e os reembolsos são gerenciados pela loja correspondente, de acordo com suas políticas; a Yana pode analisar casos isolados, a pedido do usuário, pelo e-mail [email protected], a seu critério. Em caso de Cancelamento, a Assinatura será encerrada automaticamente ao fim do período de cobrança, podendo você usar os serviços gratuitos, caso estejam disponíveis, e reativar sua assinatura a qualquer momento posterior.

4. D. Alterações de preço e de planos de Assinatura.

Reservamo-nos o direito de modificar os planos de Assinatura e seus preços a qualquer momento. Como as Assinaturas são adquiridas e gerenciadas pelas lojas de aplicativos (Apple App Store ou Google Play Store), qualquer alteração de preço aplicável a Assinaturas vigentes será notificada e gerenciada de acordo com as políticas e os prazos da loja correspondente, incluindo, quando essas políticas o exigirem, a obtenção do seu consentimento. Se você não aceitar o novo preço quando seu consentimento for exigido, sua Assinatura continuará nas condições previstas pela loja correspondente até o seu vencimento.

Todas as Assinaturas oferecidas pela Yana terão os preços exibidos na Plataforma.

5. E. Moedas Virtuais e Personalização do Mundo Virtual.

Ao interagir com a Plataforma, você poderá obter moedas virtuais por meio da realização de determinadas atividades disponíveis nela ou mediante sua aquisição direta (“One Time Purchases”) pelos meios de pagamento disponíveis nas lojas (Apple Store, se você usa um dispositivo iOS, ou Google Play Store, se você usa um dispositivo Android). As moedas virtuais só poderão ser utilizadas para acessar elementos de personalização e funcionalidades disponíveis no ambiente virtual da Plataforma.

As opções de personalização estarão sujeitas à disponibilidade de conteúdo, às características técnicas do serviço e às diretrizes estabelecidas pela Plataforma. Consequentemente, certos elementos, estilos, atributos ou combinações poderão ser limitados, modificados ou não estar disponíveis em determinadas circunstâncias.

As limitações de personalização não deverão ser interpretadas como forma de discriminação, exclusão ou preferência baseada em raça, origem étnica, nacionalidade, cor da pele, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição. A Plataforma mantém um compromisso com a diversidade, a inclusão e o respeito a todas as pessoas.

7. Teste gratuito.

Em alguns casos, a Yana pode oferecer a você acesso gratuito e por tempo limitado a certas funcionalidades do Serviço (“Período Gratuito”), para que você conheça seu funcionamento antes de decidir se deseja contratá-lo. A duração, as condições e o alcance desse teste podem variar e serão informados a você no momento da ativação.

É possível que, ao término do Período Gratuito, o Serviço seja convertido automaticamente em uma assinatura paga, se isso tiver sido indicado a você previamente no momento da ativação. Nesse caso, você poderá cancelá-la antes do fim do teste para evitar qualquer cobrança. Se não tiver sido indicada uma conversão automática, o acesso simplesmente será desativado ao fim do período gratuito.

8. Comunicações eletrônicas.

Ao usar o Serviço, você aceita receber comunicações eletrônicas nossas, como avisos, acordos, atualizações ou qualquer outra informação relacionada ao seu uso da Plataforma. Essas comunicações têm plena validade jurídica e cumprem qualquer exigência de que sejam feitas por escrito.

Se, a qualquer momento, você não quiser mais receber mensagens promocionais ou de marketing da Yana, pode cancelar a inscrição facilmente clicando na opção que aparece no final de cada e-mail, normalmente indicada como “Não quero mais receber este tipo de mensagem” ou algo semelhante. Observe que você ainda poderá receber algumas mensagens por um breve período enquanto processamos sua solicitação, incluindo um e-mail confirmando que você não receberá mais comunicações desse tipo. Sua decisão de não receber mensagens promocionais não afeta seu acesso nem o uso do Serviço.

9. Notificações push.

Se você instalar nosso aplicativo em seu dispositivo móvel, aceita receber notificações automáticas (push), ou seja, mensagens que enviamos mesmo quando você não está usando o app. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo ou nas opções do próprio aplicativo.

10. Forma de pagamento.

Os Serviços oferecidos por meio da Plataforma, salvo indicação de forma diferente para casos específicos, serão pagos na moeda indicada pela loja de aplicativos pela qual você baixar o aplicativo e exclusivamente por meio dessas lojas: Apple Store, se você usa um dispositivo iOS, ou Google Play Store, se você usa um dispositivo Android.

Os meios de pagamento disponíveis dependerão do país em que você reside e dos termos e condições dessas plataformas.

11. Promoções.

A Yana pode, a qualquer momento, oferecer promoções para incentivar o Usuário a adquirir uma Assinatura; no entanto, a Yana reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de implementar, modificar ou eliminar qualquer das promoções oferecidas. Convidamos você a revisar os termos e condições específicos de cada promoção de que deseje e possa participar, pois esses termos e condições serão as regras que regerão a promoção, e a aceitação de uma promoção obriga você ao cumprimento integral de seus termos e condições específicos.

12. Terceiros e inteligência artificial

Informamos que a Yana utiliza sistemas de Inteligência Artificial fornecidos por terceiros para facilitar suas interações conversacionais, gerar conteúdo e, em geral, oferecer a você uma melhor experiência de usuário. Ao utilizar nossa Plataforma, você reconhece e aceita que as respostas, recomendações e conteúdos gerados pela Yana são produzidos por meio de processos automatizados e probabilísticos, razão pela qual podem conter erros, omissões, vieses, imprecisões, informações desatualizadas ou interpretações incorretas do contexto. Consequentemente, as informações e o conteúdo gerados pela Yana têm finalidade exclusivamente informativa e recreativa e não constituem aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou profissional de qualquer natureza, nem substituem o critério humano, a consulta a profissionais ou a intervenção de serviços especializados.

Observe que a Yana utiliza diversos fornecedores externos de Inteligência Artificial e, por isso, está sujeita aos seus termos e condições; no entanto, o conteúdo das conversas que você mantiver com o Personagem Yana NÃO será utilizado para treinar ou melhorar os modelos gerais de inteligência artificial desses fornecedores. As conversas que você mantiver com o Personagem Yana serão conservadas exclusivamente pela Yana, separadas do seu e-mail por meio de processos de pseudonimização, e poderão ser utilizadas pela Yana exclusivamente para fins de manutenção, monitoramento e melhoria da qualidade dos Serviços.

Ao utilizar os Serviços da Yana, você reconhece que a Inteligência Artificial utilizada pela Yana é uma tecnologia em constante evolução. Consequentemente, a Yana poderá modificar, atualizar, substituir ou descontinuar modelos, fornecedores, funcionalidades ou características da Plataforma quando necessário por razões técnicas, operacionais, econômicas, regulatórias ou de melhoria do Serviço.

13. Marketing.

A Yana poderá enviar a você mensagens operacionais relacionadas à sua conta e aos Serviços para o e-mail que você nos forneceu. O envio de mensagens de marketing estará sujeito ao disposto no Aviso de Privacidade e à legislação aplicável no seu país de residência, e você poderá cancelar a inscrição a qualquer momento.

14. Menores de idade.

De acordo com as leis aplicáveis na jurisdição em que você se encontra, o uso de qualquer dos Serviços oferecidos pela Yana é destinado unicamente a pessoas maiores de idade. Por isso, você declara, sob as penas da lei, que, ao aceitar este Contrato, é maior de idade de acordo com a legislação do seu país de residência, ou que tem 13 (treze) anos ou mais e conta com a autorização de seus pais ou tutores nos termos do parágrafo seguinte, e que possui a capacidade mental necessária para compreender e aceitar este Contrato.

Caso você seja menor de idade, mas tenha 13 (treze) anos ou mais, poderá utilizar os Serviços da Yana única e exclusivamente se contar com o consentimento de seus pais ou tutores, ficando entendido que em nenhuma circunstância a Yana pode interagir com menores de 13 (treze) anos. Portanto, se você é menor de idade e não conta com a autorização de seus pais ou tutores legais, ou se tem menos de 13 (treze) anos, deverá abster-se de utilizar a Plataforma.

Ao utilizar o Serviço e aceitar estes Termos e Condições, você declara e garante que:

(a) é maior de idade de acordo com a legislação do seu país de residência, ou tem 13 (treze) anos ou mais e conta com a autorização de seus pais ou tutores, e aceitou estes Termos em seu próprio nome ou com a autorização deles;

(b) não foi suspenso nem excluído anteriormente do Serviço da Yana; e

(c) seu cadastro e seu uso do Serviço cumprem todas as leis e regulamentações aplicáveis.

Se você é tutor e aceita estes Termos e Condições em nome de um usuário menor de idade, aceita supervisionar o uso do Serviço pelo menor sob sua responsabilidade e assume plena responsabilidade pelo cumprimento destes Termos e Condições.

15. Exclusão da conta.

Você poderá excluir sua conta da Yana acessando o menu de configurações. Ao solicitar a exclusão definitiva do seu Perfil de Usuário, você reconhece que a perda do seu progresso, das moedas virtuais, dos atributos de personalização e do registro de suas interações com o Personagem Yana será permanente e definitiva, sem possibilidade de restauração. As moedas virtuais não têm valor econômico, não são reembolsáveis e não podem ser cedidas ou transferidas. O destino e o tratamento das suas informações pessoais após a exclusão da conta serão regidos pelo disposto em nosso Aviso de Privacidade.

16. Limitação e isenção de responsabilidade.

Nem os Serviços nem a Plataforma incluem ou fornecem serviços médicos, de saúde mental ou qualquer outro tipo de serviço de saúde; por isso, você entende e aceita que a Yana é uma Plataforma de caráter exclusivamente recreativo. Portanto, a Plataforma não oferece nem oferecerá aconselhamento médico ou clínico. Recomenda-se sempre buscar a orientação do seu médico ou especialista para qualquer dúvida relacionada ao seu estado de saúde física ou mental.

Você nunca deve ignorar a orientação de um médico nem deixar de buscar ajuda profissional por causa de algo que tenha lido na Yana. Em caso de crise mental ou emocional, é indispensável que você entre em contato diretamente com um especialista ou com as linhas de atendimento em crise.

Você reconhece e aceita que a Yana é unicamente um site de caráter informativo e recreativo, que não fornece pareceres nem opiniões médicas, que a Plataforma não é um serviço de atenção à saúde nem um substituto dele ou de recomendações, diagnósticos ou tratamentos de profissionais médicos, e que não haverá interação humana. Por isso, você isenta a Yana de qualquer obrigação e/ou responsabilidade em relação ao seu atendimento, obrigando-se a ser atendido e diagnosticado por um especialista em saúde devidamente habilitado.

A qualquer momento, a Yana poderá restringir seu uso da Plataforma e/ou proibir seu acesso e uso se detectar que você utiliza a Plataforma e/ou os Serviços em desacordo com o disposto neste Contrato.

Você reconhece e aceita expressamente que o uso da Plataforma ocorre por sua conta e risco e sob sua exclusiva e estrita responsabilidade. A Yana não faz nenhuma declaração nem concede garantia expressa quanto à veracidade, pontualidade, adequação, confiabilidade, disponibilidade, oportunidade, segurança ou continuidade da operação e do funcionamento dos Serviços e Conteúdos da Plataforma, bem como das informações, publicidade, marketing e promoções de anunciantes terceiros, nem quanto à ausência de vírus ou outros componentes nocivos, exatidão ou utilidade dos conteúdos e/ou serviços da Plataforma.

Em determinadas circunstâncias, a Yana poderá identificar, por meio de suas ferramentas e fornecedores de inteligência artificial, padrões que sugiram que você se encontra em uma situação de crise. No entanto, essa identificação não constitui uma garantia nem um diagnóstico, pois os sistemas de inteligência artificial podem cometer erros, gerar resultados imprecisos ou não interpretar adequadamente o contexto, o tom ou a intenção das comunicações. Consequentemente, a Yana NÃO garante a detecção oportuna ou precisa de todas as situações de crise e não substitui o atendimento, a avaliação ou a intervenção de profissionais de saúde, serviços de emergência ou outros recursos especializados. Você é a única pessoa responsável por buscar assistência profissional ou contatar os serviços de emergência correspondentes quando necessário.

Os conteúdos e/ou serviços da Plataforma são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de qualquer tipo. Você aceita que a Yana, suas subsidiárias, empresas afiliadas, diretores e funcionários não serão responsáveis, na medida permitida pelas leis aplicáveis, por qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza perante você ou terceiros, incluindo, de forma exemplificativa:

• a perda de uso, de dados ou de benefícios decorrentes ou relacionados ao uso ou à execução dos sites, conteúdos ou serviços da Plataforma,

• o atraso ou a impossibilidade de utilizar os sites, conteúdos ou serviços da Plataforma,

• a não prestação de serviços, ou o descumprimento de ofertas e promoções de anunciantes terceiros, ou qualquer outra informação não relacionada à Yana.

A Yana não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais, incluindo, de forma exemplificativa e não limitativa, qualquer perda de receitas, lucros ou lucros cessantes, nem por danos morais decorrentes do uso dos Serviços ou do descumprimento destas condições. Em qualquer caso, e na medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total e acumulada da Yana perante o Usuário, por qualquer reclamação relacionada aos Serviços, não excederá o valor efetivamente pago por você à Yana durante os doze (12) meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação. No caso de Usuários que não tenham realizado pagamentos à Yana (que usem o serviço gratuito) durante esse período, a responsabilidade máxima da Yana se limitará ao valor de MXN $2.000,00 (dois mil pesos mexicanos 00/100).

17. Hacking.

Você aceita e se compromete a não tentar danificar, negar o serviço, hackear, crackear, fazer engenharia reversa ou interferir na Plataforma de qualquer forma. Além disso, reconhece que é proibido acessar a Plataforma com o objetivo de copiar os processos e métodos da Yana. Se, de alguma forma, você interferir na Plataforma ou realizar alguma atividade proibida, compromete-se a pagar todos os danos e prejuízos causados à Yana.

A Yana cooperará com as autoridades na persecução de qualquer Usuário que interfira na Plataforma, realize alguma atividade proibida ou tente cometer fraude contra a Yana ou qualquer outra parte por meio do uso da Plataforma ou dos Serviços prestados por meio dela.

A Yana reserva-se o direito de negar parte ou a totalidade do acesso à Plataforma ou ao serviço a qualquer Usuário, por qualquer motivo, a qualquer momento e a seu critério. Você aceita que a Yana poderá bloquear seu(s) endereço(s) IP a qualquer momento para impedir o uso continuado da Plataforma.

18. Proibições.

Ao utilizar o serviço, você se obriga a:

1. a) Não utilizar o Serviço e/ou a Plataforma como (ou para fornecer) qualquer aconselhamento jurídico, médico ou outro aconselhamento profissional, nem para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

2. b) Não utilizar o Serviço ou qualquer produto para desenvolver ou treinar qualquer modelo de IA ou de aprendizado de máquina;

3. c) Não interferir nas funções do Serviço relacionadas à segurança, não fazer engenharia reversa nem tentar descobrir de outra forma o código-fonte de qualquer parte do serviço, exceto na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável;

4. d) Não realizar qualquer atividade fraudulenta, incluindo fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, alegar uma afiliação ou identidade falsa, acessar qualquer outra conta do serviço sem permissão ou utilizar o Serviço de maneira que engane ou tente enganar qualquer pessoa;

5. e) Não falsificar sua idade ou data de nascimento;

Se você acredita que qualquer Conteúdo, Serviço ou a própria Plataforma foi utilizado ou explorado de maneira que infrinja um direito de propriedade intelectual, notifique-nos imediatamente pelo e-mail [email protected]

19. Termos adicionais.

O uso de determinados Serviços ou ferramentas está sujeito a certos termos, políticas, regras ou diretrizes adicionais (os “Termos Adicionais”). Todos os Termos Adicionais fazem parte destes termos.

20. Licença limitada da plataforma.

A Yana concede a você, neste ato, uma licença limitada, não exclusiva, revogável e sem direito de sublicenciamento, para que você utilize a Plataforma de acordo com este Contrato. Esta licença estará vigente enquanto a relação entre você e a Yana for mantida, ou até que seja cancelada pela Yana. Caso, conforme a legislação aplicável, seja necessário estabelecer um prazo de vigência para a licença concedida, ela terá duração de 1 (um) ano, renovável automaticamente por períodos de igual duração, até que seja cancelada ou até que a relação entre você e a Yana termine por qualquer motivo.

Em atenção ao exposto, fica expressamente proibido que você venda, alugue, permita o acesso de terceiros, redistribua e/ou transfira o Conteúdo da Plataforma.

Ao baixar a Plataforma pela Apple App Store ou pela Google Play Store (as “Lojas”), você reconhece que poderá estar sujeito a condições adicionais impostas por essas entidades. É fundamental esclarecer que, ao interagir com a Yana e manifestar sua aceitação deste Contrato, você estabelece um vínculo jurídico direto conosco (a relação é exclusivamente entre o Usuário e a Yana, e não com a Loja correspondente). Em virtude do exposto, você declara estar ciente de que:

• Este acordo de vontades é celebrado unicamente entre você e Nós, excluindo qualquer responsabilidade da Apple Inc. (“Apple”) ou da Google LLC (“Google”); a Yana assume total responsabilidade pelo aplicativo e seus Conteúdos;

• Nem a Apple nem a Google assumem qualquer obrigação referente a suporte técnico, manutenção ou garantias da Plataforma;

• Qualquer reclamação relativa a responsabilidade por produtos, cumprimento de normas, proteção do consumidor ou propriedade intelectual deverá ser dirigida única e exclusivamente à Yana;

• A Apple e a Google atuam como terceiros beneficiários deste Contrato, conservando a faculdade de exigir o cumprimento das obrigações aqui pactuadas;

• É estritamente proibido utilizar a Plataforma de forma incompatível com as Regras de Uso ou normas da Apple ou da Google, ou em violação a elas;

• A licença de uso concedida restringe-se a um direito intransferível de operar a Plataforma em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle direto;

• Toda comunicação, dúvida ou controvérsia relacionada ao aplicativo deverá ser encaminhada pelo e-mail: [email protected];

• Reitera-se que a Google e a Apple não têm obrigações de serviço perante o Usuário em relação a estes Termos e Condições; e

• Ambas as partes reconhecem expressamente a condição de terceiros beneficiários da Apple e da Google, que, com a aceitação destes termos, adquirem o direito legal de supervisionar e fazer valer o cumprimento destas disposições perante o Usuário.

21. Links externos.

Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço da Plataforma, a Yana poderá permitir um ou mais links para outros sites a qualquer momento. As páginas da internet que você puder acessar a partir da Plataforma não estão sob o controle da Yana.

A Yana não é responsável pelo conteúdo de qualquer página vinculada à Plataforma, incluindo aquelas relacionadas às suas redes sociais, nem por qualquer dano que possa surgir do uso desses links.

Alguns serviços que são ou venham a ser oferecidos por meio da Plataforma podem conter termos particulares específicos, que serão adicionais aos presentes.

22. Inexistência de associação.

Você aceita que não existe nenhum tipo de relação comercial, associação, sociedade, relação de trabalho, subordinação, agência, comissão ou qualquer relação semelhante entre você e a Yana decorrente deste Contrato.

23. Propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços e Conteúdos que se encontram na Plataforma (de forma exemplificativa e não limitativa: marcas, slogans, imagens, som, vídeo, software etc.) são de propriedade exclusiva da Yana. Esses direitos incluem todas as marcas registradas e/ou utilizadas no México ou no exterior, bem como os direitos sobre invenções (patenteadas ou não), desenhos industriais, personagens, desenhos, obras, modelos de utilidade, informações confidenciais, nomes comerciais, sinais de propaganda, reservas de direitos, nomes de domínio e qualquer direito patrimonial decorrente de obras protegidas por direitos autorais e demais formas de propriedade industrial ou intelectual reconhecidas por lei.

Se você considerar que a Plataforma viola ou afeta direitos de propriedade intelectual de terceiros, deverá notificar a Yana no endereço indicado neste Contrato, acompanhando toda a informação correspondente.

24. Conteúdos enviados pelos usuários.

Ao enviar ou carregar Conteúdo nas seções públicas ou comunitárias da Plataforma, você concede à Yana um direito e licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e totalmente paga (com direito de sublicenciar em múltiplos níveis) para hospedar, armazenar, transferir, exibir publicamente, reproduzir e modificar esse Conteúdo, com a finalidade de operar essas seções.

O Conteúdo que você gerar em seções privadas da Plataforma, incluindo suas conversas com o Personagem Yana, suas anotações pessoais e seus registros de humor, não é visível para outros Usuários e não será exibido publicamente pela Yana. Em relação a esse Conteúdo, a licença limita-se ao necessário para operar, manter e melhorar os Serviços.

Ao carregar Conteúdo na Plataforma, você garante que possui os direitos sobre esse Conteúdo. Você não deve carregar Conteúdo do qual não seja proprietário ou em relação ao qual não esteja totalmente autorizado a conceder direitos. Você aceita e entende que é o único responsável pelo Conteúdo que carregar. Ao carregar Conteúdo, você afirma, declara e garante que:

1. a) é o criador e proprietário do Conteúdo, ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para autorizar seu uso.

2. b) o Conteúdo não infringe nem viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade ou qualquer outro direito.

3. c) o Conteúdo não calunia, difama nem invade o direito à privacidade, à imagem ou outros direitos de propriedade de terceiros.

4. d) o Conteúdo não é profano, indecente, pornográfico, assediador, ameaçador ou inadequado de qualquer forma.

A Yana não tem nenhuma obrigação de editar ou controlar o Conteúdo que você carregar e, por isso, não será de forma alguma responsável por esse Conteúdo. No entanto, a Yana pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, filtrar, eliminar, editar ou bloquear qualquer Conteúdo que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos e Condições.

25. Informações confidenciais.

Todas as informações divulgadas pela Yana, suas afiliadas e/ou subsidiárias, seja de forma verbal, eletrônica, visual, escrita ou de qualquer outra forma, incluindo, sem limitação, ideias, fórmulas, bancos de dados, normas, estudos, publicações, manuais, sistemas, procedimentos, relatórios, relatórios técnicos, know-how, segredos industriais, software, dados, algoritmos, estratégias, listas de clientes ou fornecedores, planos de negócios ou qualquer outra informação relacionada às suas operações, são e continuarão sendo de propriedade da Yana.

Você não adquire nenhum direito sobre essas informações e, por isso, se obriga a não copiá-las, vendê-las, usá-las ou dispor delas de forma diferente da autorizada pela Yana.

Além disso, você se compromete a não usar, explorar ou divulgar essas informações, direta ou indiretamente, e a tomar todas as medidas razoáveis para evitar seu uso indevido.

Você reconhece que os Conteúdos podem constituir um Segredo Industrial nos termos da legislação aplicável e, por isso, se obriga a não revelá-los em nenhuma circunstância.

26. Modificações.

Com a finalidade de melhorar e atualizar os Serviços oferecidos, poderemos modificar, atualizar ou complementar, a qualquer momento, a Plataforma, suas funcionalidades, características, conteúdos e/ou as condições de prestação do Serviço. Essas modificações poderão ser realizadas quando considerarmos necessário ou conveniente, incluindo, de forma exemplificativa e não limitativa, por razões técnicas, operacionais, comerciais, de segurança ou de conformidade regulatória.

Se você tiver uma assinatura ativa no momento em que for realizada alguma modificação, manterá o acesso ao Serviço durante o período correspondente ao seu ciclo de cobrança vigente, nos termos aplicáveis. Caso considere que as modificações representam uma mudança substancial em relação ao Serviço originalmente contratado, você poderá nos enviar seus comentários, reclamações ou solicitações pelo e-mail [email protected].

A continuidade do uso da Plataforma após a data de entrada em vigor das modificações será considerada como aceitação delas. Se você não concordar com os termos modificados, deverá suspender imediatamente o uso do Serviço.

27. Disposições ineficazes.

Se alguma cláusula for considerada inválida ou inexequível, será substituída por uma válida que cumpra seu propósito. As demais disposições continuarão vigentes.

28. Descumprimento.

Em caso de descumprimento deste Contrato ou da legislação aplicável, a Yana poderá suspender seu acesso ou eliminar seu perfil, sem prejuízo das ações legais cabíveis.

Independentemente do exposto, você se compromete a manter a Yana isenta de qualquer reclamação decorrente do seu descumprimento, arcando com as despesas legais e qualquer indenização correspondente.

29. Comentários, reclamações e sugestões.

Para qualquer comentário ou sugestão, você pode entrar em contato com a Yana em: [email protected]. Qualquer informação que você enviar não implicará qualquer obrigação para a Yana.

Caso você compartilhe conosco comentários e/ou sugestões sobre funcionalidades existentes, problemas ou modificações ou melhorias da Yana, você concede à Yana o direito irrestrito, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e livre de royalties de explorar esses comentários de qualquer maneira e para qualquer finalidade, incluindo melhorar o Serviço e criar outros produtos e serviços.

30. Vigência.

Este Contrato estará vigente desde o momento em que você o aceitar até que você deixe de utilizar a Plataforma ou a Yana exclua sua conta por qualquer motivo.

Após o término da sua relação com a Yana, seus direitos de licença terminarão e você deverá cessar imediatamente todo uso do Serviço; e não estará mais autorizado a acessar seu Perfil de Usuário.

31. Títulos das seções.

Os títulos são incluídos unicamente para facilitar a leitura e não afetam a interpretação do Contrato.

32. Idioma.

Este Contrato poderá ser disponibilizado a você em diferentes idiomas. Em caso de divergência entre as versões, prevalecerá a versão em espanhol, na medida permitida pela legislação aplicável.

33. Legislação e foro aplicáveis.

A Yana é operada por uma sociedade localizada nos Estados Unidos Mexicanos. Se você acessar a Plataforma de fora do México, o fará por sua conta e risco e será responsável por cumprir as leis que lhe forem aplicáveis. Não garantimos que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para uso fora do México, razão pela qual é proibido acessá-lo ou utilizá-lo a partir de territórios onde esse uso seja ilegal.

Em caso de qualquer desacordo ou conflito, buscaremos primeiro resolvê-lo com você de forma amigável. Se não for alcançada uma solução, você aceita que a controvérsia será resolvida por arbitragem, ou seja, por meio de um árbitro neutro em vez de recorrer a um juiz ou júri. Esta convenção de arbitragem se aplica a qualquer reclamação relacionada ao Contrato ou ao uso do Serviço, independentemente do fundamento legal ou do momento em que surja, inclusive após o seu término. Além disso, qualquer questão sobre a interpretação, validade ou alcance desta convenção de arbitragem será decidida pelo próprio árbitro.

O disposto acima não limita o seu direito nem o da Yana de recorrer individualmente a um tribunal; de iniciar ações perante autoridades administrativas ou governamentais competentes, quando cabível; de solicitar medidas cautelares ou de propor ações judiciais em matéria de propriedade intelectual.

Em todo caso, este Contrato é regido pelas leis da República Mexicana. Quando a arbitragem não for aplicável ou não for suficiente para resolver a controvérsia, esta será submetida aos tribunais competentes da Cidade do México, renunciando você e a Yana a qualquer outro foro que lhes possa corresponder em razão de seu domicílio presente ou futuro.

Na medida permitida pela legislação aplicável, você e a Yana concordam que qualquer reclamação será apresentada unicamente a título individual, e não como autor ou membro de uma ação coletiva, representativa ou consolidada. O árbitro não poderá reunir as reclamações de mais de uma pessoa nem presidir qualquer procedimento de caráter coletivo ou representativo, e somente poderá conceder medidas em favor da parte individual que as solicitar e na medida necessária para atender à sua reclamação individual. Se esta disposição for considerada inválida ou inexequível em alguma jurisdição, essa invalidade se limitará a essa jurisdição e não afetará a validade do restante desta seção nem do Contrato

Se você utiliza a Plataforma, significa que leu, entendeu e aceitou os termos aqui estabelecidos. Para qualquer dúvida, entre em contato conosco em: [email protected]

Última atualização: 23 de setembro de 2026

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